TJSP - 1501274-19.2021.8.26.0541

1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CEZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

OAB: 363928/SP

CPF *01.***.*73-23

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

OAB: 374085/SP

CPF *88.***.*86-66

EDUARDO BERTI RIBEIRO

OAB: 352879/SP

CPF *93.***.*17-02

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SERGIO ROBERTO DIAS

CPF *11.***.*49-45

VANESSA DE ANGELO DA SILVA

CPF *66.***.*01-06

GISELE CRISTINA PELA

CPF *90.***.*87-61

FRANCIELEN APARECIDA RAMOS BEGO

CPF *52.***.*72-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501274-19.2021.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.O. -

    Vistos. 1.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão procedendo-se as anotações e comunicações necessárias, comunicando-se a anotando-se. 2.

    Expeça-se guia de recolhimento do sentenciado, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente. 3.

    Certifique a escrivania sobre a existência de arma ou objetos apreendidos e, em caso positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de liberação. 4.

    Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação dos bens nos termos da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda para as providências cabíveis. 5.

    Elabore-se cálculo da pena de multa imposta e, após, digam as partes. 6.

    No silêncio ou havendo concordância, fica desde já o cálculo homologado, expedindo-se, na sequencia, certidão de sentença para que o Ministério Público promova o ajuizamento da respectiva execução. 7.

    Após, cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int.

    Santa Fe do Sul, 04 de setembro de 2025. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)

  • 04/09/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 10:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/12/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2024 14:25

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/08/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 14:36

    Recebido o recurso

  • 06/05/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 15:40

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2023 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/05/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 17:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 05/05/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 10:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 17:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2023 01:30:00, 3ª Vara.

  • 07/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 14:53

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 14:51

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 14:41

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 14:40

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 14:38

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2022 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:01

    Mantida a Decisão Anterior

  • 18/11/2022 09:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2023 03:20:00, 3ª Vara.

  • 07/10/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 16:01

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 18:02

    Recebida a denúncia

  • 22/03/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 17:01

    Classe retificada de 279 para 283

  • 21/03/2022 22:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:56

    Apensado ao processo

  • 04/03/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 15/12/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2021 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 14:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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