STJ - 1021859-86.2021.8.26.0562

06/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 266421/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266421 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2433183 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SUCUS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SUCOS E FRUTAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00266421/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2433183/SP

28/04/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266421/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2433183/SP

09/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 08/04/2025, para TRANSITEX DO BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 266421/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 266421/2025 -

31/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 266421/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

27/03/2025 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 266421/2025

27/03/2025 23:35

Protocolizada Petição 266421/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1084201/2024 - AgInt nos EDcl no

19/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084201 - AgInt nos EDcl no AREsp 2433183 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUCUS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SUCOS E FRUTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2433183/SP

10/03/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2433183/SP

13/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para TRANSITEX DO BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 1084201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1084201/2024 -

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084201/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084201/2024

05/12/2024 23:16

Protocolizada Petição 1084201/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 921594/2024 - EDcl

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0921594 - EDcl no AREsp 2433183 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 16:00

Embargos de Declaração de SUCUS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SUCOS E FRUTAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00921594 - EDcl no AREsp 2433183

28/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para TRANSITEX DO BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 921594/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 921594/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921594/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921594/2024

17/10/2024 18:29

Protocolizada Petição 921594/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

10/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 15:30

Não conhecido o recurso de SUCUS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SUCOS E FRUTAS LTDA

26/10/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 18:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/07/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO