09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026121-90.2024.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilda Souza Dias - Felippe de Souza Dias -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 92/94, nestes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Marcio de Souza Dias, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Desnecessária a expedição de formal de partilha por este juízo, pois conforme Provimento CGJ n. 31/2013, basta ao interessado comparecer a um Tabelião de Notas munido de seus documentos e do número do presente processo para que aludido documento seja expedido, com a anotação da gratuidade concedida, à luz do artigo 98, inciso IX do Código de Processo Civil.

O recolhimento do ITCMD deverá ser dirimido na esfera administrativa.

Após o trânsito em julgado, satisfeitas as custas e cumpridas as formalidades, libere-se o oficio com senha à parte, de modo a propiciar o acesso aos autos pelo Tabelião. - ADV: JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP), JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:37

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
08/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
05/09/2025 23:32

Recebidos os autos do Partidor
05/09/2025 23:32

Realizada a Informação da Partidoria
22/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
20/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 00:17

Recebidos os autos do Partidor
21/07/2025 00:17

Realizada a Informação da Partidoria
07/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
18/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
12/04/2025 22:11

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/01/2025 13:17

Autos no Prazo
02/10/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:19

Recebida a Petição Inicial
26/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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