TJSP - 1001130-48.2023.8.26.0116
1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001130-48.2023.8.26.0116 (apensado ao processo 1001189-36.2023.8.26.0116) - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - José Benedito da Costa - Paulo José de Palma - Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para determinar que o requerido construa um muro de contenção com um adequado sistema de drenagem de águas pluviais, nos termos da conclusão pericial de folha 270, no prazo de 180 dias, responsabilizando-se pela contratação de engenheiro responsável e pela aprovação junto à Municipalidade.
JULGO EXTINTOS ambos os processos nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Observado o princípio da causalidade e a sucumbência parcial, condeno o requerido ao pagamento de 70% das custas judiciais e honorários advocatícios de 07% sobre o valor de cada causa.
O autor arcará com 30% das custas e honorários de 03%.
Suspenso a cobrança uma vez que as partes litigam sob o pálio da gratuidade.
Se ainda não providenciado, pague-se à Senhora Perita.
Traslade-se esta sentença para os autos 1001189-36.2023.8.26.0116.
Após o trânsito, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP) -
08/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:32
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
15/08/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 22:34
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/08/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/07/2025 09:27
Suspensão do Prazo
-
03/07/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 13:56
Expedição de Ofício.
-
30/06/2025 10:57
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/06/2025 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 16:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.
-
26/05/2025 18:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2025 23:20
Suspensão do Prazo
-
16/04/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/02/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 14:27
Ato ordinatório
-
15/01/2025 14:25
Juntada de Ofício
-
15/01/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 11:58
Ato ordinatório
-
06/01/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 16:03
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 12:10
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
13/11/2024 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 13:45
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/11/2024 13:43
Juntada de Ofício
-
01/11/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 16:41
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/09/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 17:02
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 11:21
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
17/04/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 16:46
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 16:40
Expedição de Ofício.
-
02/04/2024 15:04
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/04/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2024 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 02:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 10:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/12/2023 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2023 10:14
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 23:01
Juntada de Petição de Réplica
-
14/12/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 22:30
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2023 16:33
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2023 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 17:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/08/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 21:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 09:37
Expedição de Carta.
-
11/08/2023 09:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/08/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 21:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2023 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 15:21
Apensado ao processo
-
24/05/2023 21:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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