15/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTERO FERNANDO RODRIGUEZ, Peruano, Pedreiro, RG 71704784, mãe ALEJANDRINA FORTUNATA RODRIGUEZ LLANOS, Nascido/Nascida 18/07/1967, com endereço à Avenida Duque de Caxias, 71, Santa Efigenia, CEP 01214-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509950-80.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 11 de abril de 2025, por volta das 20h, na loja “Decathlon” do “Shopping Top Center”, situado na Rua São Carlos do Pinhal, 241, Bela Vista, nesta cidade e Comarca daCapital/SP, ANTERO FERNANDO RODRIGUEZ, qualificado a fls. 14, tentou subtrair,para si, 08 (oito) bermudas da marca “Decathlon”, avaliadas no valor global de R$1.439,92 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), pertencentes ao estabelecimento comercial vítima “Iguasport Ltda.”, de nome fantasia Decathlon, representada por Ana Khadyja Mendes Abib, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
11/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 13:31

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:04

Expedição de Mandado.
29/08/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:11

Recebida a denúncia
28/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:32

Recebido o recurso
09/05/2025 19:19

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
09/05/2025 17:01

Processo Entranhado
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 20:00

Rejeitada a denúncia
24/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:59

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/04/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:33

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:26

Expedição de Alvará.
12/04/2025 14:16

Relaxado o Flagrante
12/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:51

Expedição de Alvará.
12/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:18

Relaxado o Flagrante
12/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
12/04/2025 11:13

Mudança de Magistrado
12/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
12/04/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/04/2025 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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