TJSP - 1502297-38.2023.8.26.0344
1ª instância - 01 Cumulativa de Palmital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502297-38.2023.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. -
Vistos.
HOMOLOGO a desistência da testemunha Edson Vander Maranho.
DECLARO o encerramento da fase instrutória.
As partes ofertaram alegações finais, oralmente, colhidas e capturadas as palavras por equipamento de imagem e áudio.
Na sequência, foi prolatada sentença de mérito que será disponibilizada em arquivo separado.
Todos os presentes foram intimados do teor da sentença, tendo o Ministério Público abdicado do prazo recursal, motivo pelo qual ocorreu o trânsito em julgado para o Ministério Público na presente data.
Recurso pela defesa, pelo que CONCEDO à Defesa o prazo legal para apresentação das razões de recurso.
Todos os presentes saem intimados." - ADV: MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL (OAB 166703/SP) -
06/06/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 09:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/06/2024 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2023 22:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2023 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 12:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 20:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 20:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 10:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/07/2023 10:58
Recebidos os autos
-
25/07/2023 10:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2023 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
24/07/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2023 07:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 09:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 16:30
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
06/03/2023 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 07:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 07:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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