TJSP - 1517304-35.2020.8.26.0228
1ª instância - 03 Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional Ii - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1517304-35.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - P.J.S. - Ante o exposto, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao juízo competente.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP) -
20/10/2023 09:42
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
17/10/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 10:44
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
19/06/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 08:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 13:30
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 06:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 02:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2023 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 15:26
Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/07/2023 01:30:00, 3ª Vara de Violência Doméstica.
-
28/04/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 11:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2022 16:56
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 16:38
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 19:09
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 16:41
Expedição de Ofício.
-
13/12/2022 16:41
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 15:38
Expedição de Carta.
-
06/09/2022 11:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 10:44
Recebidos os autos
-
27/04/2022 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2022 02:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2022 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 14:22
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 17:54
Recebidos os autos
-
14/02/2022 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2022 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 02:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2022 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2022 03:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/01/2022 03:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2022 18:58
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 18:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2021 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2021 18:47
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2021 05:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2021 01:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2021 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2021 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2021 17:53
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 17:52
Pedido de inclusão em pauta
-
15/09/2021 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2021 16:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2021 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 09:02
Juntada de Mandado
-
22/08/2021 03:17
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2021 16:33
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 18:31
Expedição de Ofício.
-
05/08/2021 15:34
Expedição de Mandado.
-
05/08/2021 15:34
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2021 16:05
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2020 10:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2020 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2020 10:49
Expedição de Ofício.
-
28/10/2020 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2020 18:23
Expedição de Mandado.
-
27/10/2020 17:51
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 17:47
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2020 17:26
Expedição de Alvará.
-
27/10/2020 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2020 16:31
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/09/2021 02:30:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.
-
26/10/2020 13:26
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 18:37
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2020 13:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2020 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 15:33
Juntada de Ofício
-
01/10/2020 13:16
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2020 21:15
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2020 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 16:57
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 14:09
Expedição de Ofício.
-
25/08/2020 09:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 09:52
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
-
24/08/2020 11:23
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/08/2020 17:32
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 16:50
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2020 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/08/2020 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/08/2020 13:17
Recebidos os autos
-
18/08/2020 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/08/2020 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2020 18:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 17:53
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 17:18
Expedição de Mandado.
-
17/08/2020 16:21
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 15:40
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/08/2020 14:32
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2020 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 11:56
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 10:41
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 10:16
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 10:14
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2020 08:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2020 03:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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