TJSP - 1014629-02.2020.8.26.0053

1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JEOVA ANTONIO DE SOUSA

CPF *11.***.*26-78

Advogados

CARLOS EDUARDO CANDIDO

OAB: 307539/SP

CPF *86.***.*75-35

JAIME ANTUNES OLIVEIRA

OAB: 285204/SP

CPF *28.***.*26-90

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1014629-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeová Antonio de Sousa - Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados às fls. 261/263.

    Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/Requisições de Pequeno Valor está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

    Importante observar que a atualização do(s) crédito(s) será efetuada pela entidade devedora quando da realização do(s) depósito(s), de modo que os valores que deverão ser cadastrados no(s) incidente(s) de expedição de ofício requisitório são rigorosamente aqueles que constam da conta de liquidação ora homologada (fls. ).

    Com vistas ao pagamento direto ao credor de eventual requisição de pequeno valor, deverá ser observado o quanto dispõe o COMUNICADO Nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), mostrando-se imperioso o cadastro correto dos dados bancários quando da instauração do respectivo incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor.

    Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)

  • 12/09/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 23:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2025 10:15

    Autos no Prazo

  • 06/05/2025 10:51

    Autos no Prazo

  • 28/04/2025 15:31

    Autos no Prazo

  • 10/03/2025 16:38

    Autos no Prazo

  • 06/01/2025 22:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/01/2025.

  • 20/05/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 23:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 08/05/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 15:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2024 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2024 18:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 19:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/12/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 04:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/10/2023 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:38

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/10/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 28/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2020 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2020 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2020 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2020 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2020 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 18:12

    Decisão

  • 20/03/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 13:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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