07/06/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:12

Determinado o arquivamento
10/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:52

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:53

Juntada de Mandado
05/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
05/02/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 13:16

Juntada de Mandado
15/12/2023 13:16

Juntada de Mandado
07/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:17

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 13:20

Juntada de Mandado
29/11/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:20

Juntada de Mandado
29/11/2023 13:20

Juntada de Mandado
28/11/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 09:23

Expedição de Mandado.
27/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 11:10

Juntada de Mandado
13/09/2023 20:06

Expedição de Mandado.
13/09/2023 16:54

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:48

Expedição de Ofício.
13/09/2023 13:48

Expedição de Ofício.
13/09/2023 13:48

Expedição de Ofício.
25/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vivian Lindqüist (OAB 168103/SP) Processo 1500963-57.2022.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FABIO TADEU SANTOS -

Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado da condenação, expeça-se mandado de prisão, em regime aberto, em desfavor do(a) sentenciado(a) FABIO TADEU SANTOS, observando-se o modelo 502807. 2- Na sequência, encontrando-se o apenado em local conhecido, nesta Comarca, encaminhe-se o mandado de prisão ao senhor Oficial de Justiça para devido cumprimento, acompanhado do termo de advertência acerca das condições impostas. 2.1- Deverá o meirinho colher a assinatura do sentenciado tanto no termo de advertência quanto no mandado de prisão, esclarecendo-o a respeito das condições a que deverá ser submetido. 2.2- Restituídas as peças ao cartório, anote-se o cumprimento do mandado, comunicando-se o I.I.R.G.D. para baixa. 3- Encontrando-se o apenado em local conhecido em outra comarca, encaminhe-se o mandado de prisão à Autoridade Policial daquela localidade para cumprimento. 3.1- Encontrando-se em local ignorado, aguardem os autos na fila "ag.

Prisão". 4- Na sequência, expeça-se guia de recolhimento, formando-se os autos de execução, instruído com cópias das principais peças do processo. 4.1- Se o caso, encaminhe-se a guia ao Juízo competente para execução da pena. 5- Expeça-se certidão de honorários advocatícios. 6- Comunicações necessárias. 7.

Em relação à pena de multa, inicialmente verifique se houve o recolhimento de fiança nos autos e, em caso positivo, proceda-se na forma dos artigos 336 e 337, ambos do Código de Processo Penal. 7.1.

Não havendo recolhimento de fiança, intime-se o(a) sentenciado(a) para efetuar o pagamento da pena de multa que lhe fora imposta nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada. 7.2.

Infrutífera a intimação ou em caso de não pagamento, expeça-secertidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público, adotando-se os procedimentos determinados no art. 480 das NSCGJ. 8.

Havendo objetos aprendidos nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 9.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe.

Intimem-se.

Lucelia, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:55

Juntada de Decisão
23/08/2023 12:58

Recebidos os autos
29/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:49

Juntada de Mandado
24/05/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:04

Conclusos para despacho
22/05/2023 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2023 09:19

Expedição de Mandado.
20/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 22:22

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 20:35

Conclusos para despacho
31/03/2023 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 16:22

Juntada de Mandado
09/03/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 08:57

Expedição de Mandado.
01/03/2023 16:52

Expedição de Ofício.
27/02/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 09:17

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 02:00:00, 2ª Vara.
24/02/2023 08:39

Conclusos para despacho
23/02/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 14:04

Juntada de Mandado
22/02/2023 14:04

Juntada de Mandado
01/02/2023 09:16

Expedição de Mandado.
31/01/2023 21:30

Expedição de Ofício.
31/01/2023 17:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:11

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/01/2023 20:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/01/2023 20:18

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:49

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:31

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:05

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 16:23

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:17

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 16:34

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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