26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1005118-04.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005118-04.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Faria e Faria Advogados Associados; Advogado: Bruno Pellegrino (OAB: 254626/SP)
13/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/06/2025 00:23

Suspensão do Prazo
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 07:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:26

Juntada de Mandado
26/03/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:09

Expedição de Mandado.
25/03/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:45

Concedida a Segurança
24/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
09/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:09

Juntada de Mandado
31/01/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 17:24

Expedição de Mandado.
30/01/2025 10:07

Juntada de Ofício
30/01/2025 10:03

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:54

Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 08:57

Conclusos para decisão
29/01/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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