TJSP - 0004980-44.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004980-44.2025.8.26.0509 (processo principal 0002713-07.2022.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Arthur Pinto de Moraes -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: MARIA VITORIA RODRIGUES GIACOMELI (OAB 489803/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP) -
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/08/2025 22:14
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 19:38
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007825-63.2024.8.26.0510
Tiago Alves de Souza
Ana Maria Jorge Kresnel
Advogado: Graziele Cristina Correa Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2024 15:38
Processo nº 0006137-24.2024.8.26.0562
Espolio de Aurea Carreira Fino
Unimed de Santos - Cooperativa de Trabal...
Advogado: Ranieri Cecconi Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2020 17:16
Processo nº 0006137-24.2024.8.26.0562
Katia Regina Fino de Abreu
Unimed de Santos - Cooperativa de Trabal...
Advogado: Ranieri Cecconi Neto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1007590-30.2021.8.26.0566
Heleni Maria Gomes Donato
Rosoe Francisco Donato
Advogado: Danilo Mariano de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2021 17:35
Processo nº 0003908-11.2011.8.26.0445
Massa Falida de Industria de Montes Clar...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Glaice Tommasiello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2011 12:17