05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1000551-10.2025.8.26.0673; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Foro de Flórida Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000551-10.2025.8.26.0673; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renato Valério de Siqueira; Advogado: Diego Bianchi (OAB: 427438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:52

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 11:45

Distribuído por sorteio
03/09/2025 17:45

Processo Cadastrado
03/09/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Justica Publica

Ricardo Santos Matos

Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 08:52

Justica Publica

Jamara Vieira dos Santos

Advogado: Patricia Severino Hueb

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2021 13:39

Ronaldo Donizeti da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 15:01

Edvaldo Almeida Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Hoebert Peterli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 15:26

Renato Valerio de Siqueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diego Bianchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 22:31