25/04/2025 13:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
25/04/2025 13:56

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:55

Decisão Digitalizada
25/04/2025 13:50

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/02/2025 16:02

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
31/01/2025 13:20

Expedido Termo
03/12/2024 18:16

Prazo
03/12/2024 18:14

Expedido Certidão
29/11/2024 09:16

Juntada de petição
29/11/2024 09:16

Expedido Termo
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:28

Vista (Contraminuta)
18/11/2024 17:43

Juntada de petição
18/11/2024 17:43

Expedido Termo
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 08:49

Prazo
24/10/2024 08:47

Expedido Certidão
22/10/2024 16:57

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
22/10/2024 13:14

Tema S0996 - Compromisso - Imóvel - Atraso - Indenização - Juros - Indexador
22/10/2024 13:14

RESP - Despacho - Prejudicado
01/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 19:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/09/2024 15:35

Juntada de petição
28/09/2024 15:35

Expedido Termo
27/09/2024 17:03

Prazo
27/09/2024 16:58

Expedido Certidão
26/09/2024 16:00

Vista (Contrarrazões)
26/09/2024 13:18

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
16/09/2024 17:26

Juntada de petição
16/09/2024 17:26

Expedido Termo
26/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 16:17

Prazo
22/08/2024 13:27

Expedido Certidão
20/08/2024 15:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/08/2024 15:00

Acórdão registrado
20/08/2024 14:49

Julgado virtualmente
13/08/2024 21:36

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2024 18:14

Conclusos para o Relator
08/04/2024 15:32

Juntada de petição
08/04/2024 15:31

Expedido Termo
03/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 14:21

Prazo
01/04/2024 14:14

Expedido Certidão
26/03/2024 13:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/03/2024 13:51

Despacho
30/01/2024 14:18

Conclusos para o Relator
10/01/2024 14:11

Expedido Certidão
03/01/2024 16:21

Juntada de petição
03/01/2024 16:20

Expedido Termo
19/12/2023 00:00

Publicado em
18/12/2023 12:59

Prazo
14/12/2023 16:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
14/12/2023 16:07

Despacho
22/09/2023 00:00

Publicado em
21/09/2023 00:00

Conclusão ao Relator
19/09/2023 15:54

Prazo - Controle - Intimação JV
19/09/2023 15:52

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
19/09/2023 12:06

Distribuição por Sorteio
15/09/2023 00:00

Publicado em
12/09/2023 13:21

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/09/2023 12:32

Processo Cadastrado
04/09/2023 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP), Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB 377608/SP) Processo 1003077-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabeth da Silva Simplicio Macedo, Jose Alves de Macedo - Reqdo: Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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