03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006394-51.2024.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Souza Lima Terceirizações Ltda - Apelado: Condomínio Residencial Dez Vila das Belezas 2 - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE DAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDOMÍNIO POSTULA O RECEBIMENTO DE MULTA EM RAZÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL E A ENTREGA DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ MULTA DEVIDA PELA RÉ AO AUTOR AUTOR QUE NÃO RESPEITOU O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAR A DENÚNCIA DO CONTRATO AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE INCIDÊNCIA DE MULTA EM RAZÃO DE QUEBRA DE CONTRATO POR CULPA DA PRESTADORA DE SERVIÇO - SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES QUE PREVIAM A INCIDÊNCIA DE MULTA POR QUEBRA DE CONTRATO AFASTAMENTO - MULTA DEVIDA PELO AUTOR A RÉ CABIMENTO CONDOMÍNIO QUE DENUNCIOU O CONTRATO DESRESPEITANDO OS REQUISITOS CONTRATUAIS LIVRO DE OCORRÊNCIAS AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL IMPUTANDO À RÉ A GUARDA PELO REFERIDO LIVRO INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O BEM ESTARIA EM POSSE DA RÉ - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - 5º andar
21/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 19:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 19:12

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:24

Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
15/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 04:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:14

Expedição de Carta.
24/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:32

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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