TJSP - 0010165-26.2021.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2025 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2025 09:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2025 09:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/09/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2025 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010165-26.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VAGNER APARECIDO DA COSTA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP) -
03/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:45
Homologado o Cálculo
-
14/07/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 10:53
Apensado ao processo
-
08/01/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2025 23:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 20:42
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 20:42
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2024 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2024 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/12/2024 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/12/2024 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/12/2024 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/12/2024 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/12/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 18:57
Decretada a prisão preventiva
-
24/07/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 11:33
Suspensão do Prazo
-
30/11/2023 22:17
Suspensão do Prazo
-
03/10/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2023 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2023 08:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/03/2023 08:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/03/2023 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/03/2023 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/03/2023 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/03/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2023 15:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/03/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:37
Concedida Progressão de regime
-
13/03/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 08:48
Determinada Requisição de Informações
-
23/02/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 08:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 14:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2023 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2023 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2022 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2022 05:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 17:07
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2022 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 13:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/11/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
15/10/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
15/10/2022 09:47
Homologado o Cálculo
-
14/10/2022 16:05
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 14:48
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 15:00
Declarada a Remição
-
28/09/2022 12:04
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 01:01
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 22:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 16:14
Homologado o Cálculo
-
23/08/2022 15:59
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2022 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2022 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 14:29
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2022 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 06:38
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 06:38
Declarada a Remição
-
29/07/2022 16:06
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 23:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 09:58
Homologado o Cálculo
-
27/06/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2022 09:13
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2022 16:40
Expedição de Ofício.
-
14/06/2022 15:17
Homologado o Cálculo
-
14/06/2022 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2022 12:04
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2022 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:16
Homologado o Cálculo
-
19/05/2022 17:08
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2022 11:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 08:59
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 11:45
Declarada a Remição
-
06/05/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 16:19
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2021 18:26
Decisão
-
07/12/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 23:44
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2021 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 13:27
Concedida Progressão de regime
-
01/12/2021 17:44
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 07:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/11/2021 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2021 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 12:09
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2021 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 16:49
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2021 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 12:27
Decisão
-
16/11/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
13/11/2021 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2021 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2021 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2021 15:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/11/2021 15:52
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 15:44
Apensado ao processo
-
28/10/2021 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2021 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2021 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 13:39
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
19/10/2021 15:50
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2021 21:06
Juntada de Certidão
-
12/09/2021 20:43
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2021 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 16:39
Concedida Progressão de regime
-
01/09/2021 14:19
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2021 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2021 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2021 08:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/08/2021 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2021 10:44
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 07:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/08/2021 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2021 17:31
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 17:29
Homologado o Cálculo
-
19/08/2021 18:20
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 13:21
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2021 14:47
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 13:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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