TJSP - 0010510-73.2007.8.26.0278

1ª instância - 01 Civel de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

MARENGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

CNPJ: 49.834.864/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEBER ALVES DA COSTA

CPF *00.***.*96-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2024 11:45

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2024 10:44

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/03/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Maria Carvalho Marantes (OAB 66425/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0010510-73.2007.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Marengo Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Reqdo: Heber Alves da Costa - Recebo os embargos de declaração de fls. 401/405: A sentença de fls. 397/398 padece de erro material.

    Constou no julgado: "Intime-se o executado e seu patrono para que preencham o respectivo formulário para expedição do MLE e após libere-se os depósito de págs. 351/354 em seu favor.

    Persistindo o silêncio, adote-se as cautelas de praxe para arquivamento do feito." O julgado autorizou levantamento de valores pelo patrono do executado, quando deveria ter autorizado o levantamento pelo patrono do exequente.

    O julgado padece de omissão ao não dispor sobre mandado de imissão na posse.

    Ante o exposto, dou provimento aos embargos para sanar o erro material e omissão, passando a constar: Intime-se o executado para levantar o depósito de R$ 9.769,08 e o patrono do exequente para levantar o depósito de R$ 8.308,07.

    Os interessados deverão preencher o respectivo formulário para expedição do MLE.

    Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do exequente.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/06/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:48

    Mudança de Magistrado

  • 21/03/2023 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

  • 01/02/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 22:51

    Declarada incompetência

  • 25/01/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 22:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/12/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 15:40

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 24/10/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 09:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.

  • 27/08/2022 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 13:30

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2022 20:47

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2022 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2022 16:37

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/02/2022 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/02/2022 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2022 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2021 13:04

    Decisão

  • 12/07/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 13:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2021.

  • 16/07/2020 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2020 17:24

    Decisão

  • 18/12/2019 16:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2019 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2019 13:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2019 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 12:44

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 18:20

    Decisão

  • 27/02/2018 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2017 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2017 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2017 10:45

    Decisão

  • 22/06/2017 12:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2017.

  • 03/02/2017 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2016 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2016 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2016 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2016 18:41

    Autos no Prazo

  • 26/11/2015 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2015 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2015 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2015 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2015 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2015 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2015 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2015 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2014 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2014 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2014 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2014 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2014 15:05

    Decisão

  • 31/01/2014 18:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/10/2013 16:04

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2013 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2012 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 23/11/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2012 12:00

    Aguardando Publicação

  • 08/11/2012 12:00

    Aguardando Publicação

  • 05/10/2012 12:00

    Aguardando Publicação

  • 21/06/2012 12:00

    Aguardando Digitação

  • 19/09/2011 12:00

    Aguardando Digitação

  • 15/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/07/2011 12:00

    Aguardando Diligência

  • 12/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/06/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 12:00

    Aguardando Diligência

  • 02/05/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2011 00:00

    Incidente Recursal

  • 28/09/2010 12:00

    Aguardando Prazo

  • 24/09/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 24/09/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/05/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 07/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/04/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 31/03/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/02/2010 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/02/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/02/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 09/10/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 30/09/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 28/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 24/03/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 20/03/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 17/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 12:00

    Aguardando Digitação

  • 12/11/2008 12:00

    Aguardando Prazo

  • 03/11/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/09/2008 12:00

    Aguardando Publicação

  • 04/07/2008 12:00

    Aguardando Prazo

  • 23/04/2008 12:00

    Aguardando Digitação

  • 08/01/2008 12:00

    Aguardando Publicação

  • 05/12/2007 12:00

    Aguardando Prazo

  • 13/11/2007 12:00

    Aguardando Digitação

  • 07/11/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/10/2007 12:00

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2007 11:02

    Recebimento de Carga

  • 06/09/2007 16:21

    Carga à Vara Interna

  • 05/09/2007 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2007

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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