18/09/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008287-18.2025.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pamela Godoy Garbuio - - Breno Gpdoy Garbuio - - Nathalia Sobrinho Baldini - Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se.

Em se tratando de ação de Alvará, deixo de determinar a expedição de ofício à Fazenda Estadual para ciência desta ação para fins de lançamento do ITCMD e outros tributos porventura incidentes, nos termos do art. 659, §2º do Código de Processo Civil, tendo em vista o disposto no Comunicado CG nº 1252/2019.

Observo que na certidão de óbito de fl.13, não constam bens a inventariar e há menção quanto a existência de herdeiros.

Sendo assim, o i.

Advogado deverá providenciar a vinda para dos autos, no prazo de 30(trinta) dias, certidão negativa de dependentes a ser emitida pelo INSS.

Regularizados os autos deverão tornar conclusos para sentença.

No silêncio, decorrido o prazo estabelecido no artigo 485, inciso III do C.P.C., intime-se o(a) autor(a) para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
27/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033891-32.2025.8.26.0100

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Valdirene Pimentel de Jesus

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1003011-97.2020.8.26.0073

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Rosana de Fatima Furtado Vieira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2020 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0000021-26.2014.8.26.0247

Prefeitura Municipal da Estancia Balnear...

Valdemar Monteiro

Advogado: Ricardo Marino de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2014 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1001141-71.2024.8.26.0236

Maria Luiza Comercio e Empreendimentos L...

Edilaine Rodrigues de Oliveira

Advogado: Jose Eduardo Grossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1042211-57.2025.8.26.0002

Raquel de Moura Silva

Igor Caique Moura Silva

Advogado: Adriano Vieira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 11:05

Exibir Processo