04/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000566-29.2025.8.26.0704/SP AUTOR: RAQUEL ROCHA OKUDAIRAADVOGADO(A): LUISA DA SILVA MARQUES (OAB SP451273)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência de conciliação e, em caso positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito, em 15 dias.

No silêncio, presumir-se-á a concordância com a dispensa do ato.

Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se vista à parte contrária, para manifestação em cinco dias.

Após, conclusos. 2) Na ausência de proposta, deverá a parte ré, caso ainda não o tenha feito, apresentar contestação no prazo do item 1 (15 dias).

Com a juntada da(s) contestação(ões) aos autos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora manifeste-se em réplica. 3) Na resposta e na réplica, deverão as partes especificar se pretendem a produção de prova oral.

Em caso positivo, deverão justificar eventual pedido de depoimento pessoal da parte contrária, demonstrando sua imprescindibilidade, indicando os pontos a serem esclarecidos e não constantes dos autos.

No mesmo prazo, deverão justificar a relevância da prova testemunhal, qualificando eventuais testemunhas, esclarecendo se são presenciais do fato e indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas.

Tudo sob pena de preclusão.

Faculto às partes a juntada, no mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de documento pessoal destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência. Intime-se.
25/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:50

Decisão interlocutória
23/08/2025 02:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:09

Juntada de Petição
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
18/06/2025 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:59

Determinada a citação
28/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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