12/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 18:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516963-24.2022.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: EDSON DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao apelo defensivo, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:57

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 21:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:13

Acórdão registrado
29/08/2025 12:52

Julgado virtualmente
25/08/2025 19:34

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:30

Documento Finalizado
21/08/2025 12:09

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2025 10:38

Despacho
06/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:43

Documento Finalizado
14/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:41

Prazo Intimação - 10 Dias
21/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 17:51

Despacho
25/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:54

Recebidos os autos do MP
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:18

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2025 10:41

Processo Cadastrado
24/01/2025 08:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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