STJ - 1500377-97.2019.8.26.0302

02/04/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2024 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171852/2024

07/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 171852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 11:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 94728/2023 - AgRg

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0094728 - AgRg no REsp 2042547 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MATEUS GARCIA LOPES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00094728/2023 - AgRg no REsp 2042547/SP

07/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 13:23

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094728/2023 - AgRg no REsp 2042547/SP

14/12/2023 17:13

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

23/11/2023 15:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/02/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

23/02/2023 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117906/2023

23/02/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2023 16:56

Protocolizada Petição 117906/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

22/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2023 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/02/2023 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2023 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 323

17/02/2023 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 94.728/2023, em atendimento ao Despacho de e-STJ fl. 61 do expediente, e trasladou, nesta

16/02/2023 23:11

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

15/02/2023 17:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 256 teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023, e que a petição n. 94728/2023 (AgRg) foi protocolizada em 15/02/2023.

15/02/2023 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 13.02.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 256/257. No dia 15.02.2023 foi recebida na Coo

15/02/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94728/2023 (Expediente Avulso)

15/02/2023 16:47

Protocolizada Petição 94728/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2023

13/02/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/02/2023 15:13

Transitado em Julgado em 13/02/2023

06/02/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56345/2023

06/02/2023 14:51

Protocolizada Petição 56345/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de MATEUS GARCIA LOPES

15/12/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA