TJSP - 1006078-44.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 19:31
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006078-44.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Gustavo Donato Harich -
Vistos.
Ao que deflui do documento de fls. 98 e 99, não se faz necessária qualquer autorização prévia do CONDEPHAT quando a obra em prédio tombado tem por escopo o colapso da edificação.
Assim, uma vez, defere-se o postulado a fls. 132/138, cujas providências voltadas a segurança do local deverão ser tomadas pelo próprio requerente junto ao setor público.
No mais, verifique pela serventia se já decorreu o prazo de contestação pelos requeridos, aguardando-se se o caso.
Oportunamente, nova conclusão.
Int. - ADV: FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP) -
28/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 15:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
-
28/08/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:03
Juntada de Petição de Réplica
-
21/08/2025 21:07
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2025 19:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Ofício
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03/07/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 12:17
Conclusos para despacho
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26/06/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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