TJSP - 0001416-96.2025.8.26.0496

24/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025 12:45

Subprocesso Cadastrado

20/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025 13:06

Prazo

09/05/2025 16:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

09/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.

09/05/2025 14:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

09/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025 07:57

Prazo Intimação - 30 Dias

09/05/2025 00:00

Publicado em

08/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.

06/05/2025 13:27

Acórdão registrado

06/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

05/05/2025 10:12

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

14/04/2025 17:42

Conclusos para decisão

14/04/2025 17:18

Julgado virtualmente - Acórdão Designado

11/04/2025 18:42

Conclusos para decisão

06/04/2025 23:34

Julgamento Virtual Iniciado

02/04/2025 00:00

Publicado em

01/04/2025 14:09

Conclusos para decisão

01/04/2025 13:46

Recebidos os autos do MP

01/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias

28/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025 16:55

Expedido Termo de Intimação

28/03/2025 11:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva

25/03/2025 00:00

Publicado em

20/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

19/03/2025 11:22

Processo Cadastrado

12/03/2025 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos