09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010007-58.2008.8.26.0297 (297.01.2008.010007) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neusa Vicente de Oliveira - Banco Santader Sa - Assim, dê-se ciência às partes sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal, intimando-se a parte autora para que, no prazo de 24 meses, contados da publicação da ata de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 165 (03/06/2025), faça a adesão ao acordo coletivo.

As informações sobre a adesão ao acordo coletivo poderão ser obtivas na página de internet na Febraban: https://www.pagamentodapoupanca.com.br.

Decorrido o prazo sem a comunicação de adesão ao acordo coletivo, devolvam-se, os autos, ao Colégio Recursal, para aplicação do entendimento firmado pelo STF. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:52

Classe retificada de 25121 para 436
05/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:30

Reativação de Processo Suspenso
04/09/2025 12:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 08:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2024 09:28

Recebidos os autos do Cartório de Origem
31/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/11/2021 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:51

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 17:25

Recebidos os autos do Advogado
25/10/2018 10:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/06/2018 17:44

Recebidos os autos do Advogado
06/06/2018 15:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/10/2015 10:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
06/11/2012 00:00

Processo Suspenso
24/11/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
20/11/2009 00:00

Despacho Proferido
13/10/2009 14:41

Recebimento de Carga
30/09/2009 12:33

Carga ao Advogado
13/09/2009 00:00

Aguardando Publicação
03/04/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
01/04/2009 00:00

Despacho Proferido
11/03/2009 13:22

Expedição de Certidão.
11/03/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
05/03/2009 00:00

Sentença Proferida
06/01/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
05/01/2009 00:00

Despacho Proferido
03/12/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2008 15:25

Recebimento de Carga
21/11/2008 09:27

Carga à Vara Interna
20/11/2008 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2008

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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