TJSP - 1013404-52.2023.8.26.0566
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Ferreira da Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:01
Prazo
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09/09/2025 13:01
Prazo
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09/09/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013404-52.2023.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Ana Paula Marcondes Ferreira Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO NECESSÁRIA - CASO EM QUE A MORTE DO SEGURADO ACONTECEU DEPOIS DO ADITAMENTO CONTRATUAL POR MEIO DO QUAL OS CONTRATANTES PACTUARAM O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SEGURO, COM APROVEITAMENTO DO PRÊMIO DEVOLVIDO PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - LEGÍTIMA RECUSA DA SEGURADORA - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO, PRESSUPOSTO DO DEVER DE INDENIZAR - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - 5º andar -
31/08/2025 13:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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31/08/2025 13:01
Acórdão registrado
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31/08/2025 12:30
Julgado virtualmente
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26/08/2025 21:14
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/08/2024 00:00
Publicado em
-
08/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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06/08/2024 15:38
Conclusos para decisão
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06/08/2024 14:15
Distribuído por sorteio
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06/08/2024 00:00
Publicado em
-
01/08/2024 18:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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01/08/2024 09:29
Processo Cadastrado
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31/07/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
30/07/2024 22:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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