03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500210-70.2022.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.S. - Tendo o acórdão expressamente determinado a intimação pessoal do defensor dativo, cumpra-se na forma determinada pela r. instância superior.

Assim, intime-se-se a defesa acerca do v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu para manter sua pena em 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto.

Decorrido o prazo sem manifestação recursal, certifique-se o trânsito em julgado.Em seguida, expeça(m)-se a certidão de honorários, as comunicações de praxe, a guia de execução definitiva e demais providências necessárias à execução da pena e ao arquivamento dos autos.

Intime-se. - ADV: MURILO JULIO SARAIVA (OAB 393838/SP)
03/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:44

Juntada de Mandado
05/08/2024 18:03

Expedição de Ofício.
05/08/2024 18:02

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:36

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
02/02/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/11/2024 02:20:00, Vara Única.
18/12/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 10:44

Juntada de Mandado
11/12/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 14:36

Juntada de Mandado
12/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 11:43

Juntada de Mandado
08/11/2023 11:43

Juntada de Ofício
08/11/2023 11:43

Juntada de Ofício
08/11/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 18:09

Expedição de Ofício.
24/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:23

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/03/2024 02:20:00, Vara Única.
15/12/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 14:41

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 10:09

Não homologada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
12/12/2022 09:49

Conclusos para decisão
08/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 16:04

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:34

Expedição de Mandado.
08/12/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 14:11

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 14:01

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 11:59

Expedição de Ofício.
10/06/2022 11:59

Expedição de Ofício.
08/06/2022 12:00

Expedição de Mandado.
08/06/2022 11:41

Evoluída a classe de 280 para 283
08/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/05/2022 09:53

Conclusos para decisão
12/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 16:15

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:31

Expedição de Ofício.
12/04/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 17:54

Expedição de Mandado.
11/04/2022 16:32

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 15:53

Expedição de Alvará.
11/04/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 15:02

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
11/04/2022 14:30

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
11/04/2022 12:46

Conclusos para decisão
11/04/2022 11:34

Juntada de Ofício
11/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 10:27

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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