03/09/2025 11:11

Prazo
03/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003011-70.2024.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelada: Ione Moreira da Silva - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

VEÍCULO AUTOMOTOR.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

AUTOR QUE NÃO PROMOVEU ATOS NO PROCESSO POR MAIS DE 30 DIAS, MESMO APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA SUPRIR A FALTA EM 5 DIAS, CONFORME ART. 485, III, E §1º, DO CPC.

CORRETA A EXTINÇÃO DO FEITO, A QUAL PASSA A ESTAR FUNDAMENTADA NO ABANDONO DA CAUSA, REVOGANDO-SE A LIMINAR DE APREENSÃO DO VEÍCULO, IMPLICANDO NA RESTITUIÇÃO DO BEM AO DEVEDOR OU RESOLVENDO-SE EM PERDAS E DANOS.

RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:05

Acórdão registrado
29/08/2025 10:27

Julgado virtualmente
13/08/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 17:40

Processo Cadastrado
15/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2025 16:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002786-72.2024.8.26.0482

Crediffato Administradora de Instrumento...

Murilo Gustavo de Andrade Freitas

Advogado: Evandro Monteiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1025216-05.2021.8.26.0100

Bunge Alimentos S/A

Caed Comercio Importacao e Exportacao De...

Advogado: Fernando Tardioli Lucio de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2021 22:01

Exibir Processo

Processo nº 4002153-13.2025.8.26.0114

Fabio Oliveira

Tim S A

Advogado: Matheus de Assis Carnelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 1002434-83.2023.8.26.0439

Osvaldo Jose da Silva

Vadson Jose da Silva

Advogado: Maisa Stefani Campos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1005789-50.2023.8.26.0068

Cmd2 Participacoes e Empreendimentos S/A

Rodrigo Morelli Pereira

Advogado: Roberto Gentil Nogueira Leite Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2024 17:14

Exibir Processo