08/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015851-70.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathan Levy Urbano Fróes Ibanez - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. -

Vistos.

Fls. 370/397: em consonância com a determinação contida no item 2 de fls. 51, passo à apreciação da tutela de urgência formulada em inicial, fazendo-o para indeferi-la.

Com efeito, melhor esclarecida a narrativa fática com o estabelecimento do contraditório, tem-se presente, agora, o motivo que teria dado ensejo à rescisão unilateral motivada, possibilidade prevista contratualmente, com base em conduta violadora dos termos gerais de serviços estatuído pela ré e aos quais o autor aderiu e concordou, não se revelando, por ora, a alegada abusividade defendida pelo último no descredenciamento empreendido pela primeira, ante as condutas noticiadas, vide fl. 68.

Consequentemente, revela-se ausente a plausibilidade do direito alegado, retirando do pleito um dos seus requisitos fundamentais de concessão.

No mais, digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade e pertinência.

Prazo: quinze dias.

Retirei, nesta oportunidade, a tarja indicativa de urgência.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCIO CORREIA DA SILVA (OAB 462379/SP), MARCIO CORREIA DA SILVA (OAB 462379/SP)
20/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 06:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:13

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:13

Recebida a Petição Inicial
16/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 16:09

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:59

Juntada de Ofício
30/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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