TJSP - 1003191-05.2024.8.26.0581
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003191-05.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfredo Azevedo - Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, sendo desnecessária a concordância da parte contrária, que sequer ofereceu contestação.
Por consequência, extingo este processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Com base no art. 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte autora por carta.
Não havendo pagamento em 60 (sessenta) dias, expeça-se Certidão de Dívida Ativa.
Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, fica a exigibilidade suspensa (CPC, art. 98, §3º).
Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença.
Expeça-se certidão, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB 31607/BA) -
02/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:42
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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02/09/2025 10:51
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/05/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
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11/03/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/03/2025 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
22/02/2025 21:30
Suspensão do Prazo
-
13/11/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/11/2024 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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