TJSP - 1024746-59.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1024746-59.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Samuel Amaral Martinez -
Vistos.
Conheço dos embargos pela tempestividade.
Não há que se falar em contradição ou omissão, já que os argumentos são infringentes a desafiarem o recurso adequado, não havendo nada a entender que a decisão deste juízo não fora inteligível.
Portanto, como não houve mudança do decisum em juízo de retratação, conheço dos declaratórios.
No mérito, lhes denego provimento.
Após transcorrido o prazo para interposição de recurso, remetam-se os autos ao distribuidor em cumprimento à decisão embargada.
Intime-se. - ADV: LUCILLO FERNANDES DE FARIA (OAB 358251/SP) -
20/08/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:32
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/08/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/06/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 14:18
Determinação de Redistribuição por Prevenção
-
11/06/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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