09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 14:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000527-25.2025.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose da Silva - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP) - Danilo Martins (OAB: 339371/SP) - 10º Andar
29/08/2025 17:01

Acórdão registrado
29/08/2025 15:32

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Não-Provimento
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:48

Ato ordinatório
06/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:30

Sobra
31/07/2025 03:38

Despacho
29/07/2025 17:24

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:12

Inclusão em Pauta
17/07/2025 10:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
30/06/2025 23:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 22:00

Despacho À Mesa
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:35

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 09:24

Processo Cadastrado
16/04/2025 11:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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