11/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:12

Prazo
03/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006176-47.2023.8.26.0268 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Apelado: D P R Rolamentos Ltda - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE.

APELO DA RÉ.

AÇÃO MONITÓRIA FUNDAMENTADA EM NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS.

EM NENHUM MOMENTO A RÉ, ORA APELANTE, NEGOU O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS OU QUESTIONOU AS ASSINATURAS APOSTAS NOS CANHOTOS.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, DE OFÍCIO, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DA DÍVIDA.

QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA.

CONSTITUIÇÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DO CRÉDITO COBRADO PELA AUTORA REPRESENTADO NOS VALORES PRIMITIVOS DAS NOTAS FISCAIS, QUE SERÃO CORRIGIDOS DESDE SEUS VENCIMENTOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA E ACRESCIDOS, TAMBÉM DESDE CADA VENCIMENTO, DE JUROS DE MORA CALCULADOS PELA TAXA SELIC DESCONTADA A VARIAÇÃO DO IPCA, DESCONSIDERANDO-SE EVENTUAIS JUROS NEGATIVOS.APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Tanaca (OAB: 239081/SP) - Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP) - Tatiana Battistella (OAB: 254955/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:21

Acórdão registrado
29/08/2025 16:58

Julgado virtualmente
26/08/2025 12:34

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 15:30

Processo Cadastrado
26/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008555-22.2019.8.26.0196

Fernando Rodrigues de Amorim

Rafael Henrique Bichaco

Advogado: Douglas da Costa Crispim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2019 12:01

Exibir Processo

Processo nº 4000199-64.2025.8.26.0070

Laura Mello Marchezam ME

Debora Regina Tomiato

Advogado: Mariana Del Toso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1500774-24.2017.8.26.0595

Prefeitura Municipal de Serra Negra

Nilza de Fatima Del Buono Leite

Advogado: Atilio Jose Goncalves Siloto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2017 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1002921-93.2023.8.26.0070

Marcio Ananias de Rezende

Banco Pan S.A.

Advogado: Thays Maryanny Caruano de Souza Goncalve...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1002215-04.2025.8.26.0309

Ednaldo Barbosa Dias

Concessionaria do Sistema Anhanguera Ban...

Advogado: Samuel Quirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 11:01

Exibir Processo