19/06/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
13/04/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2024 18:10

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
28/03/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 18:42

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:53

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:31

Expedição de Carta.
29/11/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
20/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:21

Expedição de Carta.
28/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Beltrame (OAB 217112/SP) Processo 1015419-33.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sheila de Brito Castro, Rodrigo Matos Gomes -

Vistos.

Não se pode afirmar, de plano, a ilegalidade dos termos do contrato firmado entre as partes.

Pelo que depreende dos autos a relação travada entre as partes é controvertida, mostrando-se pertinente a prévia oitiva da parte ré com o pleno estabelecimento do contraditório - antes da concessão da medida pleiteada em caráter antecipatório.

Assim, INDEFIRO o pedido formulado em sede de tutela de urgência, vez que ausentes os requisitos legais necessários para a concessão da medida.

Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Int.
25/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 15:28

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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