15/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503620-60.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Marcio Jose Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Diante do exposto, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de reduzir a apenação imposta ao réu para 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, mais pagamento de 13 (treze) dias-multa, no menor valor unitário; mantém-se, no mais, a r. sentença vergastada.

V.U. - - Advs: Juliana Paula Chil (OAB: 417350/SP) - 10º Andar
29/08/2025 13:01

Acórdão registrado
29/08/2025 11:16

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:51

Ato ordinatório
15/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
24/07/2025 09:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 18:59

Despacho À Mesa
23/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:48

Documento Finalizado
21/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:53

Recebidos os autos do MP
21/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/06/2025 15:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/06/2025 13:10

Distribuído por sorteio
03/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:20

Documento Finalizado
15/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:55

Prazo
06/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:23

Vista
05/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/04/2025 09:33

Processo Cadastrado
25/04/2025 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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