TJSP - 1099691-92.2022.8.26.0100
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1099691-92.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ida Lacalenda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC.
Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte.
Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça.
Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB.
Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i.
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça.
Providencie a serventia o encaminhamento do ofício.
A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Intimem-se. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), CLAUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ARRUDA FERREIRA (OAB 160533/SP), DANIELY SOUZA MACIEL (OAB 444868/SP) -
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 06:23
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2025 01:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 22:53
Suspensão do Prazo
-
27/03/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 02:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 16:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 08:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/01/2025 15:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/01/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 04:29
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 12:19
Expedição de Carta.
-
31/10/2024 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/10/2024 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2024 15:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/10/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 12:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 11:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2024 11:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2024 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2024 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2024 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2024 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2024 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2024 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2024 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2024 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 07:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 07:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 07:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 07:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 07:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2024 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2024 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2024 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2024 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 06:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 02:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:29
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:29
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:29
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:25
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:25
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:25
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:25
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:25
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:25
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:25
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:24
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:23
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:23
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:23
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:23
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:23
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:22
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:22
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:22
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:21
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:17
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:17
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:16
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:16
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:16
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 17:16
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 17:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2024 20:35
Suspensão do Prazo
-
14/12/2023 15:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2023 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
13/08/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
22/07/2023 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 10:20
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
-
11/07/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 23:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 21:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2023 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 01:35
Suspensão do Prazo
-
09/12/2022 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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08/12/2022 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/12/2022 10:27
Determinada a Emenda à Petição Inicial
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07/12/2022 10:58
Conclusos para decisão
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01/12/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 08:53
Evoluída a classe de 7 para 49
-
15/09/2022 05:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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