STJ - 1502171-72.2023.8.26.0510

28/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012161/2024

13/11/2024 15:33

Protocolizada Petição 1012161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 405931/2024 - AgRg

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405931 - AgRg no AREsp 2601397 - Publicação prevista para 12/11/2024

06/11/2024 14:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 14:23

Não conhecido o recurso de MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 405931/2024 - AgRg no AREsp 2601397

27/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547261/2024

27/06/2024 18:05

Protocolizada Petição 547261/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 405931/2024 - AgRg

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 874454 (2023/0439823-8)

28/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405931 - AgRg no AREsp 2601397 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00405931 - AgRg no AREsp 2601397

18/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 405931/2024

18/05/2024 14:47

Protocolizada Petição 405931/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2024

17/05/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401917/2024

17/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 401917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JEFERSON ROBERTO MERLUGO e MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ

19/04/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA