TJSP - 0015463-30.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
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26/08/2025 11:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015463-30.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUIS PATRICK DE SOUZA MORAES - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza grave cometida pelo sentenciado Luís Patrick de Souza Moraes nos dias 08/08/2024, 09/08/2024, 16/08/2024 e 23/08/2024, com corolária perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e reinício do lapso para fins progressionais.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
29/07/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/07/2025 18:29
Mantida a Decisão Anterior
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28/07/2025 09:48
Conclusos para despacho
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27/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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