08/09/2025 19:54

Conclusos para decisão
08/09/2025 19:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038039-91.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Eduardo de Lima - Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar inexigível o débito descrito na inicial, determinando o cancelamento definitivo da respectiva anotação restritiva.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais pelas razões expostas.

Extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. - ADV: LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 19:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:42

Mudança de Magistrado
31/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 06:21

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:01

Mudança de Magistrado
06/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 23:04

Expedição de Carta.
04/11/2024 19:07

Expedição de Ofício.
04/11/2024 18:29

Expedição de Ofício.
04/11/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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