18/09/2025 16:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007333-21.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Tomaz de Jesus - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO ao recurso para, cassada a r. decisão aqui copiada às fls. 81/83, determinar a regressão do reeducando ao regime fechado para realização de exame criminológico e posterior decisão do Juízo de primeiro grau sobre o requerimento de avanço de retiro.

V.U. - - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) - 10º andar
23/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:19

Mantida a Decisão Anterior
22/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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