12/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Sergio Augusto de Oliveira, CPF/CNPJ: *12.***.*44-45, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
30/07/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:05

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
29/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
20/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 02:56

Suspensão do Prazo
29/04/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 07:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 07:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:58

Expedição de Carta.
14/04/2025 14:57

Expedição de Carta.
04/04/2025 01:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 03:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
21/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 13:00

Expedição de Mandado.
22/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 05:53

Expedição de Certidão.
17/02/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/02/2023 15:06

Conclusos para despacho
22/11/2022 01:59

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 21:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 20:18

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:40

Conclusos para despacho
10/11/2022 05:55

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 11:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/11/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:56

Conclusos para decisão
07/11/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2020.
24/10/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 21:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2018 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2018 08:12

Expedição de Certidão.
28/11/2018 15:02

Expedição de Certidão.
28/11/2018 13:43

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
14/11/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2018 14:54

Expedição de Carta.
05/11/2018 14:54

Determinada a Citação em Novo Endereço
05/11/2018 10:54

Conclusos para despacho
22/06/2018 15:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2018 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2018 08:03

Expedição de Certidão.
05/06/2018 12:56

Expedição de Certidão.
05/06/2018 12:56

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
29/05/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2018 13:49

Expedição de Carta.
22/05/2018 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/05/2018 10:04

Conclusos para decisão
21/05/2018 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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