15/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500304-32.2023.8.26.0417 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Luiz Fernando Lima Conessa - Apelante: Matheus Rodrigues dos Santos - Apelante: Juliana Cardoso Roseno - Apelante: Jeferson dos Santos Castro - Apelante: WELLINGTON ANDRADE BORBOREMA - Apelante: ALAN DE ARAÚJO PEREIRA CARSOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos, somente para reduzir as penas impostas aos réus para 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, e ao pagamento de 1340 (mil trezentos e quarenta) dias-multa, no mínimo legal para Juliana; 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor mínimo unitário, para Jeferson; para 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão, e pagamento de 952 (novecentos e cinquenta e dois) dias-multa, no mínimo legal, para Wellington e Alan; para 3 (três) anos, 6 (seis) meses de reclusão, e 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, no mínimo legal, para Luiz; e 03 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, no mínimo legal, para Matheus; mantida, no mais, a r. sentença combatida.

V.U. - - Advs: Dirceu Portezan (OAB: 185203/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP) (Defensor Dativo) - Eder Neri dos Santos (OAB: 390559/SP) (Defensor Dativo) - Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) - Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP) - Giovanna Cristina Moreno (OAB: 116542/PR) - Alecsandro da Silva (OAB: 339327/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
29/08/2025 13:01

Acórdão registrado
29/08/2025 11:16

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:49

Ato ordinatório
15/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
01/08/2025 10:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 07:42

Despacho À Mesa
31/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:46

Documento Finalizado
11/03/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:51

Recebidos os autos do MP
10/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 16:54

Processo Cadastrado
12/02/2025 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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