STJ - 1036315-46.2019.8.26.0001

08/08/2023 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/08/2023 16:50

Transitado em Julgado em 07/08/2023

16/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582793/2023

16/06/2023 16:40

Protocolizada Petição 582793/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

15/06/2023 05:23

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 467766/2022 - AgInt

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2022/0467766 - AgInt no REsp 1998691 - Republicação prevista para 15/06/2023

11/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438389/2023

11/05/2023 19:33

Protocolizada Petição 438389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 467766/2022 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467766 - AgInt no REsp 1998691 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00467766/2022 - AgInt no REsp 1998691/SP

26/04/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2023-AJC-3T)

19/04/2023 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355196/2023

19/04/2023 10:07

Protocolizada Petição 355196/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 16:07

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 467766/2022 - AgInt no REsp 1998691/SP

13/04/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 333920/2023

13/04/2023 11:09

Protocolizada Petição 333920/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023

11/04/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 624396/2022 - AgInt no AgInt no

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0624396 - AgInt no AgInt no REsp 1998691 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 16:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido - Petição Nº 2022/00624396 - AgInt no AgInt REsp 1998691

30/08/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para L N A apresentar resposta à petição n. 624396/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

26/08/2022 18:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732942/2022

26/08/2022 18:10

Protocolizada Petição 732942/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2022

09/08/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657589/2022

09/08/2022 09:13

Protocolizada Petição 657589/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

05/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2022 Petição Nº 624396/2022 -

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624396/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)

02/08/2022 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 624396/2022

02/08/2022 09:26

Protocolizada Petição 624396/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2022

01/07/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 467766/2022 - AgInt

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467766 - AgInt no REsp 1998691 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 12:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido - Petição Nº 2022/00467766 - AgInt no REsp 1998691

29/06/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para L N A apresentar resposta à petição n. 467766/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2022 Petição Nº 467766/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467766/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

02/06/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467766/2022

02/06/2022 16:06

Protocolizada Petição 467766/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2022

12/05/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 09:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

10/05/2022 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/04/2022 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO