29/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000550-52.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vaina Moreira da Silva -

VISTOS.

Considerando que já foi proferidasentença de méritonos autos,não há que se falar em desistência da ação.

Assim,deixo de acolher o pedido de desistência formulado pela parte autora, mantendo-se na íntegra a sentença anteriormente proferida.

Aguarde-se o regular trâmite.

Int. - ADV: VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB 108753/PR), JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB 534398/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
06/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:04

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010661-53.2024.8.26.0016

Katia Tabata

Nubank S/A

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1010784-15.2025.8.26.0011

Emede Participacoes LTDA.

Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricid...

Advogado: Paulo Humberto Carbone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1002309-68.2024.8.26.0411

Sueli Alves de Oliveira Benites

Banco Pan S.A.

Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1008556-40.2023.8.26.0269

Wilson Goncalves Gomes

Jose Galdino de Oliveira

Advogado: Lais Aparecida Santos Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0008223-92.2024.8.26.0068

Holding Fichier LTDA

Ana Maria Machado Piezente

Advogado: Geison Monteiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2020 21:04

Exibir Processo