04/09/2025 19:48

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500529-57.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Matheus Inocencio -

VISTOS.

Regularmente intimado, o advogado constituído pelo sentenciado na fase de conhecimento não informou se patrocinará os seus interesses nesta execução.

A despeito da regra inserta no art. 105, § 4º, do Código de Processo Civil, com o escopo de resguardar os interesses do beneficiado, intime-se ele, pessoalmente, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.

Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 279297/SP)
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:26

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
08/05/2025 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
22/04/2025 17:35

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:13

Juntada de Mandado
11/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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