05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 20:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501174-05.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Bruno Gonçalves Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755/SP) - 10º Andar
29/08/2025 17:01

Acórdão registrado
29/08/2025 15:33

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:50

Ato ordinatório
15/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
21/07/2025 19:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 19:20

Despacho À Mesa
01/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:00

Recebidos os autos do MP
09/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 15:50

Informação
17/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio
13/01/2025 00:00

Publicado em
08/01/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/01/2025 14:35

Processo Cadastrado
19/12/2024 10:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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