04/05/2025 19:18

Suspensão do Prazo
09/04/2025 17:01

AR Positivo Juntado
06/02/2025 08:47

Certidão Juntada
05/02/2025 16:19

Carta de Intimação Expedida
17/12/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:32

Remetido ao DJE
17/12/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 12:41

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 10:46

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:34

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 14:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/09/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
20/09/2024 23:15

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:37

Embargos de Declaração Juntados
03/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:15

Remetido ao DJE
01/08/2024 17:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2024 15:58

Conclusos para Sentença
06/12/2023 15:56

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 04:45

Suspensão do Prazo
06/11/2023 12:06

Réplica Juntada
12/10/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
10/10/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 06:06

Contestação Juntada
19/09/2023 09:00

AR Positivo Juntado
29/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Nolasco Berni (OAB 424943/SP), Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP) Processo 1036750-30.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Clara Sapienci de Souza -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a recebo a petição de fls. 77 como emenda à inicial.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:43

Carta Expedida
25/08/2023 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão
24/08/2023 06:25

Emenda à Inicial Juntada
16/08/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:05

Remetido ao DJE
15/08/2023 11:59

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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