03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009901-47.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Vanda Mauro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - TODAS AS TESES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS - NÍTIDA PRETENSÃO EXCLUSIVA DE REANÁLISE - VEDAÇÃO - DECISÃO PRESERVADA - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884A/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP) - Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) - 3º andar
26/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 04:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 10:58

Expedição de Carta.
05/07/2024 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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