03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006376-90.2025.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ALESSANDRA BATISTA DO NASCIMENTO - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (Não citado) - Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S.a (Casas Pernambucanas) (Não citado) - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.APELO DA AUTORA.

EMENDA INICIAL NÃO CUMPRIDA.

INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.

PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO COMUNICADO Nº 02/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS 1, 4 E 5 APROVADOS PELA EPM E CGJ.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 3º andar
08/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 05:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 21:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
26/06/2025 18:57

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
02/05/2025 22:21

Suspensão do Prazo
14/03/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:46

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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