05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 14:39

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:48

Juntada de Mandado
30/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:05

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:55

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
22/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024253-02.2017.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS ANTONIO AMARAL - SUDESTE PAULISTA COMERCIO DEMETAIS LTDA -

Vistos.

Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em relação ao réu, observadas as formalidades pertinentes, bem como o Comunicado CG 455/2025 (após assinatura do Magistrado, a guia deverá ser impressa em formato PDF e importada aos autos, utilizando-se o código 99003 para o "tipo de documento na pasta digital" e o código 61141 para a movimentação no andamento processual").

O envio deverá ser feito de forma eletrônica, por funcionalidade do sistema SAJ/PG5, à unidade de execução penal competente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Em atenção ao disposto no artigo 480 e parágrafos, das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA (Código 505791), dê-se ciência à Promotoria de Justiça que atuou junto ao feito (utilizando o Ato Ordinatório - Modelo 505790), como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP (... no caso de execução de pena de multa, o Promotor de Justiça que atuou no processo de conhecimento deverá encaminhar a certidão de execução onde constam os dados do executado, gerada no referido processo de conhecimento, para o Promotor de Justiça com atribuição nas execuções criminais no local do endereço residencial do executado, ou no local da sua prisão, caso esteja preso.

A certidão será encaminhada para o e-mail específico da Promotoria de Justiça com atribuição nas execuções criminais, criado para essa finalidade ...).

Intime-se o(a) condenado(a)(consigne-se que deverá o(a) Oficial de Justiça anotar em sua certidão o número do C.P.F. do intimado), para que, munido de C.P.F., no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00, fixada nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023, consignando que o pagamento deverá ser efetuado mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP (Código 230-6), gerado pelo Sistema Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com o recolhimento, deverá dirigir-se ao Cartório da UPJ 1ª a 4ª Varas Criminais de Sorocaba e entregar o comprovante do depósito bancário, para que seja juntado aos autos.

Procedam-se as devidas comunicações.

Lance-se a movimentação "Código 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", arquivando-se em seguida.

Aguarde-se a comunicação do Juízo da Execução quanto à extinção das penas aplicadas para lançamento da movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente". - ADV: ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP), JULIANA RUFINO SANTOS (OAB 286199/SP), VALQUIRIA VIEIRA PATEIS (OAB 434477/SP)
20/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:42

Trânsito em Julgado ao Réu
12/08/2025 13:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:34

Juntada de Mandado
08/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:47

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:55

Juntada de Mandado
01/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:10

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:27

Juntada de Mandado
28/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 04:29

Suspensão do Prazo
25/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
09/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:29

Juntada de Mandado
25/11/2024 13:39

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:39

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
16/11/2024 01:55

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
15/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 04:09

Suspensão do Prazo
07/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:20

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
16/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 09:02

Juntada de Mandado
04/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:13

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:13

Expedição de Mandado.
25/07/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
27/04/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:38

Juntada de Mandado
02/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:15

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:54

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:53

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 12:19

Juntada de Mandado
20/02/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 12:17

Juntada de Mandado
20/02/2024 09:32

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 09:08

Juntada de Mandado
09/02/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/10/2023 15:15

Autos no Prazo
04/07/2023 20:03

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 17:24

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 10:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 15:22

Juntada de Mandado
10/05/2023 15:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
09/05/2023 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 15:07

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 09:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 19:05

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 22:30

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 17:02

Expedição de Ofício.
27/04/2023 09:07

Conclusos para despacho
27/04/2023 08:45

Expedição de Mandado.
27/04/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:34

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:16

Recebida a denúncia
28/03/2023 14:26

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
27/03/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:36

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
18/03/2023 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 10:46

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:08

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 11:33

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:54

Conclusos para despacho
09/02/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 12:15

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:23

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:38

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 16:33

Juntada de Mandado
21/10/2022 19:11

Expedição de Mandado.
20/10/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 18:34

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:01

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2022 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 16:59

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:05

Conclusos para despacho
13/06/2022 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 15:02

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:10

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 20:48

Juntada de Petição de Denúncia
31/05/2022 15:20

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Ofício
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Ofício
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Ofício
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:08

Juntada de Ofício
31/05/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:05

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 10:58

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
31/05/2022 10:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/05/2022 10:58

Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
27/05/2022 16:57

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
11/05/2022 17:33

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
11/05/2022 17:33

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
29/03/2022 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
24/03/2022 13:24

Recebidos os autos do Ministério Público
14/03/2022 13:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/03/2022 15:17

Recebidos os autos do Distrito Policial
02/02/2022 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
02/02/2022 16:55

Recebidos os autos do Ministério Público
31/01/2022 17:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/01/2022 17:19

Recebidos os autos do Distrito Policial
30/11/2021 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
30/11/2021 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
10/11/2021 17:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/11/2021 15:39

Recebidos os autos do Distrito Policial
31/08/2021 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
30/08/2021 15:33

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2021 13:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/08/2021 14:59

Recebidos os autos do Distrito Policial
10/06/2021 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
10/06/2021 15:59

Recebidos os autos do Ministério Público
26/05/2021 15:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/05/2021 17:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
18/04/2021 17:20

Suspensão do Prazo
14/04/2021 03:09

Suspensão do Prazo
06/04/2021 02:33

Suspensão do Prazo
15/02/2021 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
15/02/2021 15:50

Recebidos os autos do Ministério Público
18/01/2021 19:01

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/12/2020 15:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
14/09/2020 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/09/2020 13:42

Concedida a Dilação de Prazo
10/09/2020 14:41

Recebidos os autos do Ministério Público
03/08/2020 16:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/07/2020 17:26

Juntada de Ofício
12/03/2020 15:38

Expedição de Ofício.
12/03/2020 15:38

Expedição de Ofício.
12/03/2020 15:38

Expedição de Ofício.
02/03/2020 10:37

Decisão
27/02/2020 14:26

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2020 11:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/01/2020 11:29

Recebidos os autos do Distrito Policial
28/11/2019 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/11/2019 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2019 04:21

Suspensão do Prazo
08/11/2019 16:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/11/2019 15:28

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/09/2019 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/09/2019 11:44

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2019 17:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/09/2019 13:40

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/08/2019 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/08/2019 10:24

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2019 17:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/08/2019 12:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
28/07/2019 11:01

Suspensão do Prazo
02/07/2019 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
02/07/2019 10:17

Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2019 17:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/06/2019 12:24

Recebidos os autos do Distrito Policial
20/05/2019 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
20/05/2019 10:26

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2019 17:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/05/2019 12:05

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/04/2019 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/04/2019 10:18

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2019 17:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/04/2019 13:02

Recebidos os autos do Distrito Policial
09/03/2019 02:42

Suspensão do Prazo
25/02/2019 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/02/2019 10:32

Recebidos os autos do Ministério Público
19/02/2019 17:05

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/02/2019 11:17

Recebidos os autos do Distrito Policial
14/01/2019 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
11/01/2019 11:34

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2019 17:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/01/2019 10:25

Recebidos os autos do Distrito Policial
23/12/2018 07:03

Suspensão do Prazo
14/12/2018 05:17

Suspensão do Prazo
29/11/2018 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/11/2018 10:35

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2018 17:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/11/2018 15:27

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/10/2018 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
03/10/2018 10:27

Recebidos os autos do Ministério Público
26/09/2018 17:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/09/2018 10:16

Recebidos os autos do Distrito Policial
24/08/2018 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/08/2018 10:29

Recebidos os autos do Ministério Público
16/08/2018 17:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/08/2018 10:35

Recebidos os autos do Distrito Policial
06/07/2018 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/07/2018 10:45

Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2018 17:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/06/2018 11:02

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/06/2018 02:03

Suspensão do Prazo
17/05/2018 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/05/2018 11:14

Recebidos os autos do Ministério Público
02/05/2018 17:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/05/2018 10:38

Recebidos os autos do Distrito Policial
19/03/2018 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
19/03/2018 10:46

Recebidos os autos do Ministério Público
05/03/2018 17:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/03/2018 11:03

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/01/2018 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
17/01/2018 11:49

Recebidos os autos do Ministério Público
15/01/2018 17:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/01/2018 12:31

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/11/2017 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/11/2017 10:24

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2017 17:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/11/2017 11:21

Recebidos os autos do Distribuidor local
31/10/2017 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
31/10/2017 13:46

Processo Materializado
31/10/2017 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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