TJSP - 0004753-73.2025.8.26.0438
1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004753-73.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001082-35.2019.8.26.0438) (processo principal 1001082-35.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Otávio Parpinelli Filho -
Vistos.
Anote-se a interposição do presente nos autos principais.
Intime-se o INSS, por meio de Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, para os atos e termos da ação proposta, para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar os cálculos de liquidação invertida das parcelas em atraso.
Deverá ser observado o Comunicado UFEP/TRF3 nº 05/2025 - Resolução nº 945/2025-CJF, que alterou a Resolução nº 822/2023-CJF, devendo serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam.
Intime-se. - ADV: ELISANDRA GARCIA CARVALHO (OAB 169964/SP) -
04/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2025 08:21
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 15:17
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
-
02/09/2025 14:13
Conclusos para decisão
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02/09/2025 14:12
Apensado ao processo
-
02/09/2025 14:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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