12/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASO MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr. Fábio MarceloHolanda, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente JAMES SANTANA DE SOUSA, Brasileiro, União Estável, RG 66750385, mãeLucilene Santana De Sousa, nascido 20/08/1991, de cor Pardo, natural de Socorro do Piaui - PI, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º (duas vezes) e Art. 147 "caput" (duas vezes), 69"caput" todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e nãosabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº1502862-52.2021.8.26.0544, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente editalCITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Naresposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:" Consta dos inclusos autos de prisãoem flagrante que, no dia 20 de novembro de 2021, por volta das 16h30min, na Rua Monteiro deBarros, nº 1144, Centro, nesta cidade e comarca, JAMES SANTANA DE SOUSA ofendeu aintegridade corporal de sua companheira R.Po e de sua enteada T.P. causando-lhes lesõescorporais de natureza leve. Igualmente consta que, nas mesas circunstâncias de tempo e lugarsupra mencionadas, JAMES SANTANA DE SOUSA ameaçou R.P. E T.P, por palavras, decausar-lhes mal injusto e grave. Consoante apurado, JAMES vivia em união estável com R.P., epassaram a residir juntos dois meses antes dos fatos. Em 20 de novembro de 2021, quando R.chegou na residência após o trabalho JAMES chamou a enteada T. de "do nada" passou a apertaro pescoço da menina e a bater a cabeça dela contra a parede, causando-lhe "equimoses nas regiõeslaterais do pescoço. Ao ver sua filha sendo agredida, R. tentou puxar o denunciado para fazercessar a agressão. Todavia, ele mordeu o polegar da mão esquerda da vítima e desferiu socos naboca dela. Amedrontadas, mãe e filha correram para fora da residência. JAMES seguiu no encalçodelas ocasião em que as ameaçou, dizendo-lhes: "não voltem para casa, pois vou matar as duas nomeio da rua". As vítimas representaram contra o autor (fls. 06 e 07). Diante do exposto, denuncioa Vossa Excelência JAMES SANTANA DE SOUSA como incurso no artigo 129, §9º, por duasvezes, e no artigo 147, por duas vezes, em concurso material, nos termos do artigo 69, todos doCódigo Penal, com incidência da Lei 11.340/06. Testemunhas abaixo arroladas. T.P. R.P., LuziaAparecida Fabrício . Vinhedo, 14 de março de 2023 (a) Beatriz Binello Valério-Promotora deJustiça. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazode 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS
11/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:56

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:12

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 14:18

Expedição de Ofício.
27/09/2023 14:14

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:13

Evoluída a classe de 280 para 283
22/09/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 09:20

Recebida a denúncia
28/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:26

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 05:35

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 18:13

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 16:58

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:05

Conclusos para despacho
17/12/2021 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 17:27

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 18:40

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2021 18:31

Juntada de Alvará
22/11/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 16:15

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2021 16:12

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2021 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2021 14:50

Expedição de Certidão.
22/11/2021 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2021 12:11

Expedição de Certidão.
22/11/2021 11:39

Juntada de Mandado
22/11/2021 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 11:39

Juntada de Mandado
21/11/2021 17:34

Expedição de Certidão.
21/11/2021 13:50

Expedição de Certidão.
21/11/2021 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/11/2021 13:47

Expedição de Certidão.
21/11/2021 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2021 13:44

Juntada de Outros documentos
21/11/2021 12:59

Expedição de Mandado.
21/11/2021 12:54

Expedição de Ofício.
21/11/2021 12:54

Expedição de Mandado.
21/11/2021 12:54

Expedição de Alvará.
21/11/2021 12:20

Decisão
21/11/2021 10:10

Conclusos para decisão
21/11/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 08:29

Expedição de Certidão.
21/11/2021 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2021 08:19

Expedição de Certidão.
21/11/2021 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
21/11/2021 07:50

Mudança de Magistrado
21/11/2021 01:58

Juntada de Outros documentos
20/11/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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